Advocacia em Direito Animal, Terceiro Setor e Sustentabilidade

Transformando o Direito em instrumento de diálogo, prevenção de conflitos e fortalecimento institucional, apoiando projetos que alinham impacto social, coerência ética e segurança jurídica

Assessoria jurídica estratégica para organizações e empreendimentos com propósito que atuam pela proteção animal e pela transição para sistemas mais éticos e sustentáveis, oferecendo segurança jurídica para proteger seus valores e seu impacto social

Quem é Henrique Rochel

Henrique é advogado formado pela PUC/SP com trajetória construída no contencioso cível, atuando em demandas complexas e estratégicas. Com o tempo, compreendeu que o Direito pode ser uma ferramenta ativa de diálogo, prevenção e transformação social, direcionando sua atuação para o Direito Animal, o Direito do Terceiro Setor, a sustentabilidade e a transição de sistemas alimentares.

Vegano e ativista da causa animal, participa de iniciativas da sociedade civil que atuam na proteção dos animais e na promoção de modelos produtivos mais éticos. Sua forma de atuar é marcada pela escuta, mediação e construção de soluções jurídicas que preservem relações e fortaleçam projetos de impacto.

Direito Animal

Nossa especialização central

O Direito Animal é um campo em expansão que reflete o reconhecimento dos animais como seres sencientes e o questionamento de modelos baseados na exploração. Oferecemos assessoria jurídica especialmente para:

Organizações da Sociedade Civil voltadas à proteção animal

Santuários e projetos de resgate e acolhimento

Empreendimentos com propósito no setor alimentar sustentável

Coletivos e movimentos de defesa animal

Empresas em transição para modelos mais éticos e responsáveis

Principais frentes de atuação

Preventiva e Institucional:

Assessoria jurídica mensal e preventiva para OSCs e empreendimentos com propósito
Pareceres técnicos em Direito Animal, sustentabilidade, ESG e políticas públicas
Apoio jurídico a projetos em fase de estruturação, regularização ou expansão
Análise e elaboração de contratos, estatutos e instrumentos de governança
Atuação integrada com profissionais das áreas contratual, trabalhista e societária, quando necessário

Conflitos e Demandas Judiciais:

Atuação em demandas judiciais envolvendo responsabilidade civil, especialmente em casos relacionados à proteção animal e impacto socioambiental
Atuação em Direito do Consumidor, incluindo combate à publicidade enganosa, greenwashing e humane washing
Atuação em conflitos contratuais envolvendo organizações, parceiros, patrocinadores e fornecedores
Mediação e resolução estratégica de conflitos, judiciais e extrajudiciais, preservando relações e valores institucionais
Atuação em demandas que envolvam questões trabalhistas ou criminais, em conjunto com profissionais especializados dessas áreas, garantindo uma abordagem jurídica completa, técnica e responsável.

Sustentabilidade e Veganismo

A sustentabilidade não é apenas uma ideia abstrata, mas um compromisso com o futuro do planeta e das gerações vindouras. A atuação de Henrique busca contribuir para a realização de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como:

Fome Zero e Boa Saúde e Bem-Estar

Apoiar a transição para sistemas alimentares baseados em plantas, que são mais acessíveis, nutritivos e sustentáveis.

Água Limpa e Saneamento

Incentivar a redução de práticas que consomem grandes quantidades de água e poluem recursos hídricos, como a pecuária.

Consumo e Produção Responsáveis

Apoiar empreendimentos que geram impacto positivo, promovendo práticas responsáveis e éticas na cadeia produtiva.

Combate às Alterações Climáticas

Contribuir para modelos alimentares e produtivos que minimizem a emissão de gases de efeito estufa.

Vida na Água e Vida sobre a Terra

Apoiar a proteção da biodiversidade e a preservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos, com foco na redução de práticas que ameaçam a fauna e flora.

Seu propósito é apoiar juridicamente essa transição para sistemas alimentares mais éticos e sustentáveis, oferecendo segurança, clareza e estrutura legal para iniciativas que buscam impacto socioambiental positivo. Com isso, busca integrar o Direito a uma visão ampla de transformação e sustentabilidade.

Essa atuação se traduz na estruturação jurídica de projetos, contratos, políticas institucionais e estratégias regulatórias que viabilizam, na prática, a transição para modelos mais éticos e sustentáveis.

Diferenciais

Especialização Com Coerência Ética

Atuação na interseção entre Direito, ética animal e sustentabilidade, compreendendo as especificidades deste ecossistema em transformação.

Mediação como Eixo Central

Priorização do diálogo estruturado para resolução de conflitos que preservem relações, valores e maximizem o impacto social das organizações.

Visão Estratégica e Preventiva

Abordagem que vai além do litígio, focando em prevenção, construção de soluções institucionais duradouras e fortalecimento organizacional.

Compreensão do Setor

Experiência prática com os desafios reais enfrentados por Organizações da Sociedade Civil e empreendimentos com propósito, oferecendo assessoria alinhada com valores e objetivos.

Comunicação Humanizada

Linguagem jurídica acessível e transparente, comprometida com o impacto real e a transformação social das organizações atendida

Publicações

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